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Portuguesa faz pedido ao Palmeiras, para não pagar certos custos junto ao Verdão


Foto: Divulgação 

A Portuguesa foi cobrar o Palmeiras na Justiça por uma dívida de 2014 e acabou levando uma bronca da juíza Ana Lúcia Xavier Goldman. Tudo porque o clube do Canindé alegou "total insolvência" financeira para pleitear Justiça Gratuita.
A resposta que recebeu não foi nada agradável.

"Indefiro a gratuidade da justiça, pois a embargante certamente aufere renda com transmissões de partidas de futebol, transferência de jogadores (como a que deu azo à emissão do título executivo em lume) e outras provenientes de sua atividade como associação esportiva. Logo, à evidência tem condições para arcar com as custas do processo,cujo valor não se mostra excessivo ante os fatores acima", escreveu o juíza na decisão.

Entre as justificativas, a Portuguesa disse passar pela pior crise de sua quase centenária história, culpa de gestões temerárias de ex-presidentes e encontrando-se em estado próximo de falimentar.

Citou uma dívida "trabalhista de milhões de reais" e "a quase inexistente fonte de receitas, já que os contratos de patrocínio são quase irrelevantes em razão do clube estar jogando a Série D, que não tem transmissão de televisão".

"Sem patrocínio, sem cotas de televisão, sem rendas em razão da maioria da torcida ter abandonado o clube (há jogos com público pagante inferior a 350 pessoas...), e com as despesas e dívidas num crescente, não há como negar a condição de necessitada à Associação Portuguesa de Desportos", descreveu a Lusa em trecho do processo.

A equipe do Canindé ainda defendeu a necessidade de gratuidade relembrando que foi determinada pela Justiça a penhora de 100% de todo e qualquer rendimento da Portuguesa. Deixa o clube sem fonte de renda.

O valor atribuído à causa foi de R$ 187.928,48.

Os benefícios da Justiça gratuita às pessoas jurídicas é uma premissa legal, liberando do pagamento das custas, as despesas processuais e os horários advocatícios todos que tenham comprovadamente impossibilidade financeira.

Já a cobrança ao Palmeiras refere-se a transferência de um jogador (o nome não é citado na "declaração de pobreza") cedido por empréstimo ao Palmeiras em 2014. Alegou inadimplência nas parcelas de fevereiro até dezembro daquele ano.

Fonte: ESPN

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